Introdução

A recente investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito das Habitações de Interesse Social (CPI HIS) em São Paulo expõe um risco importante no mercado imobiliário: a comercialização de empreendimentos com restrições legais sem que investidores tenham plena clareza sobre o enquadramento do imóvel.
A Atken atua justamente para prevenir situações assim, oferecendo análises técnicas e legais que asseguram conformidade e segurança desde o início do investimento.

O que está sendo apurado pela CPI das HIS

De acordo com reportagens amplamente divulgadas pela imprensa especializada, a CPI das HIS investiga possíveis irregularidades na venda de unidades classificadas como Habitação de Interesse Social (HIS) para uso distinto do que é permitido por lei.
Em alguns casos, investidores adquiriram imóveis acreditando tratar-se de unidades voltadas a locações de curto prazo, mas que, na prática, estavam sob regras restritivas específicas de habitação social.
Esse tipo de situação evidencia a falta de compreensão das limitações legais e urbanísticas antes da aquisição, o que pode gerar prejuízos e riscos reputacionais.

Qual é o risco para investidores e incorporadores

• A ausência de uma análise prévia da legislação urbana e do uso do solo pode transformar uma boa oportunidade em um passivo financeiro.

• Empreendimentos enquadrados em categorias especiais (como HIS/HMP) possuem regras próprias que impactam diretamente o uso, a rentabilidade e o valor de revenda.

• Quando tais restrições não são compreendidas no momento da compra, podem surgir conflitos, distratos e até questionamentos legais posteriores.

Esses casos servem de alerta para o mercado: a falta de transparência regulatória é tão danosa quanto a má execução de um projeto.

Como a Atken atua para evitar esse tipo de problema

A Atken oferece o serviço de “Raio-X do Terreno” — um estudo de viabilidade técnico-legal que antecipa todas as condições urbanísticas, normativas e legais antes de qualquer compromisso de compra.

Os pilares dessa análise incluem:

• Levantamento completo do regime legal e urbanístico do imóvel (zoneamento, restrições, HIS/HMP, tombamentos, outorgas, uso permitido);

• Validação de promessas de mercado com base na realidade legal do terreno ou edifício;

• Relatório técnico claro que demonstra o que é possível construir, reformar ou aproveitar conforme a legislação vigente;

• Apoio estratégico durante negociações e trâmites junto aos órgãos públicos, reduzindo riscos e incertezas.

Com isso, a Atken garante que o investidor entenda o que está adquirindo e quais são os limites legais e técnicos do ativo, evitando exposições como as atualmente investigadas pela CPI das HIS.

A importância da consultoria técnica e legal

O caso da CPI reforça um ponto essencial: no mercado imobiliário, segurança começa com conhecimento técnico e legal.
Mais do que buscar uma boa localização, é preciso compreender as regras que definem o potencial de uso e de construção.
A Atken atua como parceira estratégica para investidores, incorporadores e gestores patrimoniais, unindo engenharia, legalidade e planejamento urbano para garantir decisões sólidas e sustentáveis.

Conclusão

As recentes investigações no setor imobiliário mostram a necessidade de analisar a legislação e a viabilidade antes da aquisição.
📞 Se você está pensando em comprar um terreno, reformar um prédio ou investir em um empreendimento comercial, a Atken oferece a consultoria completa para garantir segurança, transparência e eficiência em cada decisão.
Fale com Raquel Schilis pelo WhatsApp (11) 99392-8100 ou conheça mais em www.atken.com.br.